Portaria nº1575 – Redefinição das regras e dos critérios para o credenciamento de instituições no PRONON e no PRONAS/PCD 27 fev Portaria nº1575 – Redefinição das regras e dos critérios para o credenciamento de instituições no PRONON e no PRONAS/PCD Portaria nº734 – Readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Portaria nº886 – Redefinição de critérios de controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia