Portaria nº734 – Readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). 27 fev Portaria nº734 – Readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Portaria nº821 – Readequação dos critérios de autorização dos procedimentos de radioterapia e de quimioterapia da Tabela SUS Portaria nº1575 – Redefinição das regras e dos critérios para o credenciamento de instituições no PRONON e no PRONAS/PCD