Em um País, onde pacientes percorrrem 1000 a 2000 Km atrás de um tratamento oncológico (radioterapia ou quimioterapia) como recentemente mostrou o Jornal Nacional;

Em um País, onde uma ambulância saí da Bahia e percorre 3 dias com um paciente para tratamento de próstata em São Paulo com a permissão do Gestor Municipal;

Em um País, onde em 2,5 anos tivemos 3 Ministros de Estado da Saúde e 3 Diretores do Hospital que normatiza as políticas de câncer;

Como queremos uma oncologia universal, descentralizada, integral e com sustentabilidade?

É impossível!

Para assumir um compromisso de se construir uma oncologia sustentável e centrada no paciente é preciso a construção de 4 pilares:

Em primeiro lugar, todos os atores, ou seja, gestores e prestadores devem estar envolvidos e alinhados no processo. Um sistema com uma forte regulação, onde o gestor local (Estado ou Município) conversem de uma forma integrada.

O câncer, por ser uma patologia complexa, não pode ficar limitada a uma regulação local (Município). Há uma grande dificuldade em o Municipio dar sequencia a partir do diagnóstico quando não existem serviços de referência, local ou regional.

Como proposta, para regulação, avaliação, controle e financiamento, a oncologia precisaria ser gerenciada por um Gestor Estadual, ou até mesmo Federal.

O segundo pilar, é o fortalecimento do Conselho Consultivo do Instituto Nacional do Câncer – Consinca como o órgão formulador de políticas públicas de oncologia no País.

Hoje, infelizmente, as entidades filantrópicas que combatem o câncer não têm onde discutir suas dificuldades no tratamento.  É preciso reconhecer que o câncer passa por um diagnóstico diferencial abrangendo todos os exames – média e alta complexidade.

Que as cirurgias sejam realizadas através de protocolos avançados em suas técnicas, as quimioterapias possam ser através de administração de medicamentos com resolutividade e, a radioterapia seja disponibilizada sem filas de tratamento e em conjunto com a quimioterapia.

Que os serviços assumam os casos paliativos não deixando os pacientes sem tratamento na hora em que mais precisam do hospital.

Criação de um estudo como forma de remuneração sem ser a tabela, como terceiro pilar. Os hospitais atenderiam os pacientes em linha de cuidado assumindo o paciente do diagnóstico até a alta/óbito.

Os hospitais que atendem os pacientes do Sistema Único de Saúde, na sua integralidade e que hoje apresentam um déficit mensal na ordem de 20 a 25% para cada atendimento possam ser contemplados com incrementos como forma de compensar esse déficit sem ter a necessidade de socorrer-se por doações.

Ainda nessa linha, os serviços considerados Centros de Alta Complexidade em Oncologia/CACONs devem ter um diferencial de valorização em relação aos serviços considerados como Unidades de Alta Complexidade em Oncologia/UNACON.

Finalmente, como quarto pilar, um sistema composto por corpo técnico permanente com capacidade de resolução para que a oncologia possa avançar. Infelizmente toda mudança de Ministro, a estrutura técnica acaba sendo alterada, com isso novas idéias e novas práticas não avançam.

*Pascoal Marracini, Presidente da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer/ABIFICC