Portaria nº898 – Projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
Portaria nº33 – Proposta de incorporação no SUS das diretrizes diagnósticas e terapêuticas – Adenocarcinoma de próstat
Portaria nº886 – Redefinição de critérios de controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia
Portaria nº1575 – Redefinição das regras e dos critérios para o credenciamento de instituições no PRONON e no PRONAS/PCD
Portaria nº734 – Readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº821 – Readequação dos critérios de autorização dos procedimentos de radioterapia e de quimioterapia da Tabela SUS
Portaria nº733 – Readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
Portaria nº670 – Readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
