Abificc se reúne com representantes do Legislativo e do Executivo para discussão sobre Pronon

Abificc se reúne com representantes do Legislativo e do Executivo para discussão sobre Pronon

Preocupada com o fim de Decreto Presidencial nº 7.988, de 17/04/2013, que regulamenta o Pronon – Programa Nacional de Oncologia para o próximo exercício (2016), a diretoria da Abificc – Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer se reuniu na última segunda-feira, dia 18 de maio, em Brasília, com o assessor parlamentar da senadora Gleise Hofman, Wagner Friaça, juntamente com o coordenador do Ministério da Saúde, Carlos Eduardo, para avaliar uma possibilidade de reedição do decreto.

Na oportunidade, foram avaliados dois pontos emergenciais a serem levados em consideração nesse momento, o primeiro se refere a prorrogação do decreto por um prazo de cinco anos, proposta essa que será levada pela senadora à Presidência da República. O segundo ponto será um trabalho de pequenos ajustes junto a Lei 12.715, de 12/09/2012 através de um Projeto de Lei.

Após a reedição do decreto, a diretoria da Abificc deverá trabalhar alguns pontos em relação a portaria 1.550, de 29/07/2014, que será objeto de novos encontros entre o legislativo e o executivo.

Preocupada com o fim de Decreto Presidencial nº 7.988, de 17/04/2013, que regulamenta o Pronon – Programa Nacional de Oncologia para o próximo exercício (2016), a diretoria da Abificc – Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer se reuniu na última segunda-feira, dia 18 de maio, em Brasília, com o assessor parlamentar da senadora Gleise Hofman, Wagner Friaça, juntamente com o coordenador do Ministério da Saúde, Carlos Eduardo, para avaliar uma possibilidade de reedição do decreto.

Na oportunidade, foram avaliados dois pontos emergenciais a serem levados em consideração nesse momento, o primeiro se refere a prorrogação do decreto por um prazo de cinco anos, proposta essa que será levada pela senadora à Presidência da República. O segundo ponto será um trabalho de pequenos ajustes junto a Lei 12.715, de 12/09/2012 através de um Projeto de Lei.

Após a reedição do decreto, a diretoria da Abificc deverá trabalhar alguns pontos em relação a portaria 1.550, de 29/07/2014, que será objeto de novos encontros entre o legislativo e o executivo.