Audiência Pública debate atendimento do SUS no tratamento avançado do câncer de mama
O câncer de mama é uma espécie de fantasma que assusta toda mulher, pois mutila o corpo naquilo que é mais simbólico da feminilidade, além de ser o câncer que mais mata. O último senso estatístico do Inca (Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva) sobre esse mal aponta que em 2011 foram 145 vítimas no Mato Grosso do Sul. A estimativa é que em 2014 foram 750 novos casos desse tumor registrados no Estado, cerca de 350 somente na capital Campo Grande.
O Brasil evoluiu muito nos últimos anos no que diz respeito à regulação do acesso ao tratamento de câncer de mama no SUS: a lei federal 12.732/12 estabelece prazo máximo de 60 dias para que pessoas com câncer iniciem o tratamento pelo SUS; a Lei 12.802/13, também sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, garante não só a cirurgia plástica reparadora em mulheres que retiraram a mama em razão do câncer mas também a reconstrução imediata do seio. Sem falar da criação da Ouvidoria do SUS (136) para fiscalização e denúncias desses procedimentos.
A regulação nessa área é relativamente nova, por isso ainda há muito a ser feito e aprimorado. No entanto, o SUS já responde por 85% de todos os tratamentos de câncer. Hoje em dia é possível fazer quimioterapia, radioterapia e hormonoterapia, tudo através do SUS.
Audiência Pública – É no estado mais avançado do câncer de mama, no entanto, que a regulação brasileira mais necessita evoluir. Por esse motivo, o Deputado Estadual João Grandão (PT/MS), em parceria com a ACCGD (Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados) e a Femama (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama) promove nesta terça-feira (5), às 14 horas, no Plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa, a audiência pública com o tema “Tratamento Avançado do Câncer e a Regulação do Acesso à Assistência à Saúde no SUS no Âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul”.
Aberto à sociedade civil e a todos os interessados no assunto, o evento contará com a participação de renomados médicos e especialistas, como o oncologista e doutor Aroldo Henrique S. Boigues, que falará sobre a incorporação de novas tecnologias pelo SUS e a submissão de medicamentos à Conitec, as negativas do órgão regulador aos tratamentos do câncer mesmo com a disponibilização da Agência Nacional de Saúde (ANS).
A audiência também abrirá espaço para um depoimento emocionante de uma paciente de câncer de mama metastático, sua história de vida, a luta para se conseguir o medicamento na justiça e a necessidade de um maior envolvimento do legislativo para o fortalecimento do acesso ao tratamento gratuito às famílias carentes.
O deputado João Grandão falará acerca da necessidade de revisão das responsabilidades dos entes federativos, ou seja, não apenas do Governo Federal mas também dos estados e municípios no papel de gestores do SUS no tratamento de pessoas que estão no estágio avançado do câncer de mama. “Há recursos suficientes ou tudo é uma questão de melhoria na gestão? Por que a fila de espera por uma mamografia é tão grande? Será que a distribuição dos mamógrafos no Brasil está sendo bem realizada? E quem deve coordenar isso? E as pacientes com metástase, em que medida o SUS está incorporando os tratamentos e medicamentos mais eficazes na rede pública?
Essas e outras questões serão debatidas nessa audiência, que está sendo realizada em outros estados também e que estamos trazendo agora aqui para o Mato Grosso do Sul”, explicou o deputado.
A audiência contará ainda com a participação do presidente da Cassems, Ricardo Ayache, que abordará os avanços no âmbito dos planos de saúde que podem ser aplicados no SUS. A vereadora do município de Dourados, Virgínia Magrini (PP), e a representante da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Mara Caseiro (PTdoB), falarão sobre sobre a importância do envolvimento do legislativo na elaboração de leis e políticas públicas de combate ao câncer.
O doutor Naildo Alonso Faustino abordará quais os tratamentos que deveriam estar disponíveis no SUS mas não estão. Responsabilidade do médico em saber do tratamento existente mas não poder oferecê-lo por meio do SUS?
O Defensor Público da União, Gerson Paquer, vem diretamente de Brasília para abordar a realidade do paciente usuário do SUS, enquanto Thiago Turbay, assessor de Relações Governamentais da Femama (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama), falará como o Estado pode realizar a dispensação dos medicamentos dos medicamentos, o papel do legislativo na garantia do acesso ao tratamento, prerrogativas e pactualizações estaduais, a discriminação do paciente SUS em relação a tratamentos de ponta, o papel dos Estados para incorporação de novas tecnologias, mesmo não tendo papel decisório, número e gasto de judicializações etc.
Ônibus da Cassems – Como parte da audiência pública, em uma parceria inédita com o deputado João Grandão, o ônibus da Cassems (Caixa de Assistência aos Servidores de Mato Grosso do Sul) estará à disposição do público feminino no estacionamento da Assembleia Legislativa à partir das 12h (duas horas antes da audiência) prestando atendimento gratuito a mulheres com exames diagnósticos de mamografia e preventivo de câncer do colo do útero (Papanicolau) visando o diagnóstico precoce do câncer de mama e colo uterino.
* Informações do Agora MS
O câncer de mama é uma espécie de fantasma que assusta toda mulher, pois mutila o corpo naquilo que é mais simbólico da feminilidade, além de ser o câncer que mais mata. O último senso estatístico do Inca (Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva) sobre esse mal aponta que em 2011 foram 145 vítimas no Mato Grosso do Sul. A estimativa é que em 2014 foram 750 novos casos desse tumor registrados no Estado, cerca de 350 somente na capital Campo Grande.
O Brasil evoluiu muito nos últimos anos no que diz respeito à regulação do acesso ao tratamento de câncer de mama no SUS: a lei federal 12.732/12 estabelece prazo máximo de 60 dias para que pessoas com câncer iniciem o tratamento pelo SUS; a Lei 12.802/13, também sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, garante não só a cirurgia plástica reparadora em mulheres que retiraram a mama em razão do câncer mas também a reconstrução imediata do seio. Sem falar da criação da Ouvidoria do SUS (136) para fiscalização e denúncias desses procedimentos.
A regulação nessa área é relativamente nova, por isso ainda há muito a ser feito e aprimorado. No entanto, o SUS já responde por 85% de todos os tratamentos de câncer. Hoje em dia é possível fazer quimioterapia, radioterapia e hormonoterapia, tudo através do SUS.
Audiência Pública – É no estado mais avançado do câncer de mama, no entanto, que a regulação brasileira mais necessita evoluir. Por esse motivo, o Deputado Estadual João Grandão (PT/MS), em parceria com a ACCGD (Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados) e a Femama (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama) promove nesta terça-feira (5), às 14 horas, no Plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa, a audiência pública com o tema “Tratamento Avançado do Câncer e a Regulação do Acesso à Assistência à Saúde no SUS no Âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul”.
Aberto à sociedade civil e a todos os interessados no assunto, o evento contará com a participação de renomados médicos e especialistas, como o oncologista e doutor Aroldo Henrique S. Boigues, que falará sobre a incorporação de novas tecnologias pelo SUS e a submissão de medicamentos à Conitec, as negativas do órgão regulador aos tratamentos do câncer mesmo com a disponibilização da Agência Nacional de Saúde (ANS).
A audiência também abrirá espaço para um depoimento emocionante de uma paciente de câncer de mama metastático, sua história de vida, a luta para se conseguir o medicamento na justiça e a necessidade de um maior envolvimento do legislativo para o fortalecimento do acesso ao tratamento gratuito às famílias carentes.
O deputado João Grandão falará acerca da necessidade de revisão das responsabilidades dos entes federativos, ou seja, não apenas do Governo Federal mas também dos estados e municípios no papel de gestores do SUS no tratamento de pessoas que estão no estágio avançado do câncer de mama. “Há recursos suficientes ou tudo é uma questão de melhoria na gestão? Por que a fila de espera por uma mamografia é tão grande? Será que a distribuição dos mamógrafos no Brasil está sendo bem realizada? E quem deve coordenar isso? E as pacientes com metástase, em que medida o SUS está incorporando os tratamentos e medicamentos mais eficazes na rede pública?
Essas e outras questões serão debatidas nessa audiência, que está sendo realizada em outros estados também e que estamos trazendo agora aqui para o Mato Grosso do Sul”, explicou o deputado.
A audiência contará ainda com a participação do presidente da Cassems, Ricardo Ayache, que abordará os avanços no âmbito dos planos de saúde que podem ser aplicados no SUS. A vereadora do município de Dourados, Virgínia Magrini (PP), e a representante da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Mara Caseiro (PTdoB), falarão sobre sobre a importância do envolvimento do legislativo na elaboração de leis e políticas públicas de combate ao câncer.
O doutor Naildo Alonso Faustino abordará quais os tratamentos que deveriam estar disponíveis no SUS mas não estão. Responsabilidade do médico em saber do tratamento existente mas não poder oferecê-lo por meio do SUS?
O Defensor Público da União, Gerson Paquer, vem diretamente de Brasília para abordar a realidade do paciente usuário do SUS, enquanto Thiago Turbay, assessor de Relações Governamentais da Femama (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama), falará como o Estado pode realizar a dispensação dos medicamentos dos medicamentos, o papel do legislativo na garantia do acesso ao tratamento, prerrogativas e pactualizações estaduais, a discriminação do paciente SUS em relação a tratamentos de ponta, o papel dos Estados para incorporação de novas tecnologias, mesmo não tendo papel decisório, número e gasto de judicializações etc.
Ônibus da Cassems – Como parte da audiência pública, em uma parceria inédita com o deputado João Grandão, o ônibus da Cassems (Caixa de Assistência aos Servidores de Mato Grosso do Sul) estará à disposição do público feminino no estacionamento da Assembleia Legislativa à partir das 12h (duas horas antes da audiência) prestando atendimento gratuito a mulheres com exames diagnósticos de mamografia e preventivo de câncer do colo do útero (Papanicolau) visando o diagnóstico precoce do câncer de mama e colo uterino.
* Informações do Agora MS