Fórum Oncoguia debate regulação do atendimento
A regulação do atendimento dos pacientes com câncer influencia diretamente na rapidez de diagnósticos e tratamentos, além de dar mais transparência ao processo. Mas como tornar isso uma realidade? Foi essa a discussão da mesa “Temos que tirar os pacientes com sinais e sintomas de câncer da fila! Como podemos ter uma regulação eficiente e transparente?”.
Dela, participaram, no 5º Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia, Elaine Maria Giannotti, do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde; Marisa Madi, do Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo); Tiago Farina Matos, do Instituto Oncoguia; Patrícia Sampaio, do Ministério da Saúde; e a deputada federal Carmen Zanotto.
Tiago Farina Matos foi o primeiro a se apresentar, questionando principalmente a necessidade de mais transparência nos atendimentos, o que evitaria, assim, favoritismos nas filas dos tratamentos oncológicos. “O paciente não sabe sua posição na fila, se e quando ele será encaminhado para outro hospital referenciado, nem se vão se lembrar dele. Mais transparência possibilita também uma maior atuação das organizações da sociedade civil.”
E emendou: “O meu SUS não é igual ao seu SUS. Temos que fortalecer o sistema, e não criar ilhas de excelência. Também precisamos traçar planos B, C e até D para o paciente. Acabou o teste num hospital, para onde ele será encaminhado? Isso facilita recalcular a rota. A ideia é que a regulação seja, para os pacientes com câncer, o que o Waze é pros motoristas. Daria mais agilidade ao sistema”.
DIAGNÓSTICO PRECOCE
Outro ponto foi o foco da lei dos 60 dias, criada com a preocupação do tratamento, em vez do diagnóstico. “O controle do câncer precisa de diagnóstico precoce e para isso paciente precisa saber do modelo de referência na saúde pública. Diagnóstico de câncer, no Brasil, via de regra, é feito em estado avançado.”
Segundo Matos, tramitava no Congresso, no ano passado, um projeto de lei que mirava o diagnóstico e estabelecia um prazo de 30 dias para que o paciente tivesse uma resposta. O PL, no entanto, foi arquivado.
A participação conjunta de União, Estados e municípios, como é a proposta do Coap (Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde), foi uma solução posta no debate por Matos, já que auxiliaria também na transparência. “Com todos trabalhando juntos, seria mais eficiente, pois saúde oncológica não é um problema só da União”, afirmou.
O instrumento, porém, ainda é uma promessa. Apesar de já estar em vigor, apenas dois Estados o ratificaram. Isso porque, para que o Coap exista, é necessário que todos os municípios, o Estado e o Ministério da Saúde entrem em acordo sobre quem vai financiar o quê, detalhar quais serão os hospitais referenciados e todos os processos.
Patrícia Sampaio concorda que o contrato é “uma ferramenta potente para ajudar a organizar” os processos de regulação. Para Elaine Giannotti, “a política nacional de regulação é um papel dos três entes federados, que precisam agir de forma cooperativa”.
“Temos o desafio de resgatar o papel regulador de cada órgão”, destacou Giannotti. “Todo Estado tem uma central de regulação. O paciente é referenciado e vai para a fila de espera. Essa fila é pública para o gestor, não para a população. O acesso tem de ser equânime e universal, e essas centrais ajudam na organização e na estruturação dessas bases, para qualificar o acesso”, finalizou.
A regulação tem duas dimensões, segundo Giannotti. Uma é a macropolítica, de sistema, para captar os principais gargalos. A outra é a micropolítica, que inclui a análise, o atendimento do profissional de saúde, o encontro dele com o usuário.
FORÇA-TAREFA
Coube a Marisa Madi trazer um exemplo prático do que tem sido feito no Icesp. Segundo ela, foi criada uma central de regulação oncológica no Estado de São Paulo, mas ela ainda não foi finalizada. Há um comitê técnico, porém, formado após um trabalho de diagnóstico do atendimento de câncer no Estado em 2011. Fazem parte dele 14 instituições, que representam 60% da rede oncológica do SUS em São Paulo.
“O comitê virou referência técnica no que se refere à oncologia para a secretaria estadual, instituiu critérios para abertura de novos serviços. Trabalhamos com 17 regiões de saúde, o que ajuda o poder público a priorizar atendimentos”, afirmou ela.
Para Madi, o princípio básico da regulação é a unificação da informação. Assim, na fase da criação do mecanismo de regulação, foi feita uma força-tarefa para obtenção de dados que servissem de parâmetros. Três equipes do comitê percorreram mais de 10 mil quilômetros pelo Estado para conhecer a rede com profundidade, visitando 73 serviços. “Trabalhamos um ano um relatório com parâmetros para apresentar um raio-X preciso do potencial da rede. A regulação oncológica então foi estabelecida e estão sendo negociadas atualmente vagas entre os serviços da rede.”
São mais de 300 vagas oferecidas à rede por mês, além de 1.000 vagas mensais do próprio Icesp. O instituto trabalha apenas com pacientes que já tenham passado por uma unidade referenciada do SUS e tenham diagnóstico de câncer. “A regulação foi se mostrando mais rápida que o jeitinho”, afirma, sobre o pedido de muitas unidades de serviço para que algum paciente passasse na frente na fila.
* Blog Fórum Oncoguia
A regulação do atendimento dos pacientes com câncer influencia diretamente na rapidez de diagnósticos e tratamentos, além de dar mais transparência ao processo. Mas como tornar isso uma realidade? Foi essa a discussão da mesa “Temos que tirar os pacientes com sinais e sintomas de câncer da fila! Como podemos ter uma regulação eficiente e transparente?”.
Dela, participaram, no 5º Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia, Elaine Maria Giannotti, do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde; Marisa Madi, do Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo); Tiago Farina Matos, do Instituto Oncoguia; Patrícia Sampaio, do Ministério da Saúde; e a deputada federal Carmen Zanotto.
Tiago Farina Matos foi o primeiro a se apresentar, questionando principalmente a necessidade de mais transparência nos atendimentos, o que evitaria, assim, favoritismos nas filas dos tratamentos oncológicos. “O paciente não sabe sua posição na fila, se e quando ele será encaminhado para outro hospital referenciado, nem se vão se lembrar dele. Mais transparência possibilita também uma maior atuação das organizações da sociedade civil.”
E emendou: “O meu SUS não é igual ao seu SUS. Temos que fortalecer o sistema, e não criar ilhas de excelência. Também precisamos traçar planos B, C e até D para o paciente. Acabou o teste num hospital, para onde ele será encaminhado? Isso facilita recalcular a rota. A ideia é que a regulação seja, para os pacientes com câncer, o que o Waze é pros motoristas. Daria mais agilidade ao sistema”.
DIAGNÓSTICO PRECOCE
Outro ponto foi o foco da lei dos 60 dias, criada com a preocupação do tratamento, em vez do diagnóstico. “O controle do câncer precisa de diagnóstico precoce e para isso paciente precisa saber do modelo de referência na saúde pública. Diagnóstico de câncer, no Brasil, via de regra, é feito em estado avançado.”
Segundo Matos, tramitava no Congresso, no ano passado, um projeto de lei que mirava o diagnóstico e estabelecia um prazo de 30 dias para que o paciente tivesse uma resposta. O PL, no entanto, foi arquivado.
A participação conjunta de União, Estados e municípios, como é a proposta do Coap (Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde), foi uma solução posta no debate por Matos, já que auxiliaria também na transparência. “Com todos trabalhando juntos, seria mais eficiente, pois saúde oncológica não é um problema só da União”, afirmou.
O instrumento, porém, ainda é uma promessa. Apesar de já estar em vigor, apenas dois Estados o ratificaram. Isso porque, para que o Coap exista, é necessário que todos os municípios, o Estado e o Ministério da Saúde entrem em acordo sobre quem vai financiar o quê, detalhar quais serão os hospitais referenciados e todos os processos.
Patrícia Sampaio concorda que o contrato é “uma ferramenta potente para ajudar a organizar” os processos de regulação. Para Elaine Giannotti, “a política nacional de regulação é um papel dos três entes federados, que precisam agir de forma cooperativa”.
“Temos o desafio de resgatar o papel regulador de cada órgão”, destacou Giannotti. “Todo Estado tem uma central de regulação. O paciente é referenciado e vai para a fila de espera. Essa fila é pública para o gestor, não para a população. O acesso tem de ser equânime e universal, e essas centrais ajudam na organização e na estruturação dessas bases, para qualificar o acesso”, finalizou.
A regulação tem duas dimensões, segundo Giannotti. Uma é a macropolítica, de sistema, para captar os principais gargalos. A outra é a micropolítica, que inclui a análise, o atendimento do profissional de saúde, o encontro dele com o usuário.
FORÇA-TAREFA
Coube a Marisa Madi trazer um exemplo prático do que tem sido feito no Icesp. Segundo ela, foi criada uma central de regulação oncológica no Estado de São Paulo, mas ela ainda não foi finalizada. Há um comitê técnico, porém, formado após um trabalho de diagnóstico do atendimento de câncer no Estado em 2011. Fazem parte dele 14 instituições, que representam 60% da rede oncológica do SUS em São Paulo.
“O comitê virou referência técnica no que se refere à oncologia para a secretaria estadual, instituiu critérios para abertura de novos serviços. Trabalhamos com 17 regiões de saúde, o que ajuda o poder público a priorizar atendimentos”, afirmou ela.
Para Madi, o princípio básico da regulação é a unificação da informação. Assim, na fase da criação do mecanismo de regulação, foi feita uma força-tarefa para obtenção de dados que servissem de parâmetros. Três equipes do comitê percorreram mais de 10 mil quilômetros pelo Estado para conhecer a rede com profundidade, visitando 73 serviços. “Trabalhamos um ano um relatório com parâmetros para apresentar um raio-X preciso do potencial da rede. A regulação oncológica então foi estabelecida e estão sendo negociadas atualmente vagas entre os serviços da rede.”
São mais de 300 vagas oferecidas à rede por mês, além de 1.000 vagas mensais do próprio Icesp. O instituto trabalha apenas com pacientes que já tenham passado por uma unidade referenciada do SUS e tenham diagnóstico de câncer. “A regulação foi se mostrando mais rápida que o jeitinho”, afirma, sobre o pedido de muitas unidades de serviço para que algum paciente passasse na frente na fila.
* Blog Fórum Oncoguia