Veja os direitos garantidos em lei para quem está tratando câncer
Tanto mulheres quanto os homens acometidos pelo câncer têm seus direitos assegurados por meio da Carta Maior, Constituição Federal, que garante a gratuidade em medicamentos, tratamentos e demais necessidade do portador de um tumor.
Medicamentos de alto custo
Medicamentos para o tratamento de câncer custam caro, porém os pacientes têm direito a recebê-los gratuitamente.
Saque do FGTS e PIS
Os portadores de tumores malignos ou pessoas que tenham um dependente com a doença também podem resgatar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assim como os valores referentes ao PIS/Pasep.
Auxílio-doença
Trabalhadores que tiverem de se ausentar por mais de 15 dias e a doença os deixou incapacitados de exercer suas atividades podem solicitar o auxílio doença. Ele equivale a 91% do salário do trabalhador.
Isenção de Imposto de Renda
A gravidade do câncer também o insere entre os males que isentam, por lei, as portadores de arcar com o Imposto de Renda, mesmo em caso de pacientes que já recebam benefícios da Previdência Social.
Fonte: Brasil Econômico – IG
Tanto mulheres quanto os homens acometidos pelo câncer têm seus direitos assegurados por meio da Carta Maior, Constituição Federal, que garante a gratuidade em medicamentos, tratamentos e demais necessidade do portador de um tumor.
Medicamentos de alto custo
Medicamentos para o tratamento de câncer custam caro, porém os pacientes têm direito a recebê-los gratuitamente.
Saque do FGTS e PIS
Os portadores de tumores malignos ou pessoas que tenham um dependente com a doença também podem resgatar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assim como os valores referentes ao PIS/Pasep.
Auxílio-doença
Trabalhadores que tiverem de se ausentar por mais de 15 dias e a doença os deixou incapacitados de exercer suas atividades podem solicitar o auxílio doença. Ele equivale a 91% do salário do trabalhador.
Isenção de Imposto de Renda
A gravidade do câncer também o insere entre os males que isentam, por lei, as portadores de arcar com o Imposto de Renda, mesmo em caso de pacientes que já recebam benefícios da Previdência Social.
Fonte: Brasil Econômico – IG