Veja os direitos garantidos em lei para quem está tratando câncer
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Tanto mulheres quanto os homens acometidos pelo câncer têm seus direitos assegurados por meio da Carta Maior, Constituição Federal, que garante a gratuidade em medicamentos, tratamentos e demais necessidade do portador de um tumor.
Medicamentos de alto custo
Medicamentos para o tratamento de câncer custam caro, porém os pacientes têm direito a recebê-los gratuitamente.
Saque do FGTS e PIS
Os portadores de tumores malignos ou pessoas que tenham um dependente com a doença também podem resgatar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assim como os valores referentes ao PIS/Pasep.
Auxílio-doença
Trabalhadores que tiverem de se ausentar por mais de 15 dias e a doença os deixou incapacitados de exercer suas atividades podem solicitar o auxílio doença. Ele equivale a 91% do salário do trabalhador.
Isenção de Imposto de Renda
A gravidade do câncer também o insere entre os males que isentam, por lei, as portadores de arcar com o Imposto de Renda, mesmo em caso de pacientes que já recebam benefícios da Previdência Social.
Fonte: Brasil Econômico – IG
Tanto mulheres quanto os homens acometidos pelo câncer têm seus direitos assegurados por meio da Carta Maior, Constituição Federal, que garante a gratuidade em medicamentos, tratamentos e demais necessidade do portador de um tumor.
Medicamentos de alto custo
Medicamentos para o tratamento de câncer custam caro, porém os pacientes têm direito a recebê-los gratuitamente.
Saque do FGTS e PIS
Os portadores de tumores malignos ou pessoas que tenham um dependente com a doença também podem resgatar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assim como os valores referentes ao PIS/Pasep.
Auxílio-doença
Trabalhadores que tiverem de se ausentar por mais de 15 dias e a doença os deixou incapacitados de exercer suas atividades podem solicitar o auxílio doença. Ele equivale a 91% do salário do trabalhador.
Isenção de Imposto de Renda
A gravidade do câncer também o insere entre os males que isentam, por lei, as portadores de arcar com o Imposto de Renda, mesmo em caso de pacientes que já recebam benefícios da Previdência Social.
Fonte: Brasil Econômico – IG